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NúmeroComplementoAnoDiárioPublicaçãoEmentaRevogadaOpções
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRELei do Plano de Cargos2008200809835
(Diário Oficial do Estado)
30/06/2008ALTERA A LEI N. 1.781, DE 3 DE JULHO DE 2006.
ALTERA A LEI N. 1.781, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRELei do Plano de Cargos24142011
12/05/2011ALTERA A LEI N. 1.781, DE 3 DE JULHO DE 2006.
ALTERA A LEI N. 1.781, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACREResolução11989
14/11/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PROVISÓRIA DA SECRETAR...
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PROVISÓRIA DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACREResolução362000
10/08/2000RESOLVE REPUBLICAR, EM DEFINITIVO, A RELAÇÃO NOMI...
RESOLVE REPUBLICAR, EM DEFINITIVO, A RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACREResolução21989
30/11/1989APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS ...
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACREResolução372000
14/09/2000ESTABELECE NORMAS PARA A EMISSÃO E FORNECIMENTO D...
ESTABELECE NORMAS PARA A EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CERTIDÕES AOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS SOB JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACREResolução382000
19/10/2000DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CÁLC...
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CÁLCULOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DE VALORES
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACREResolução31989
05/01/1990ADMINISTRATIVA APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSOS...
ADMINISTRATIVA APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACREResolução392000
08/12/2000INSTITUI O COLAR DA CORTE DE CONTAS DO ESTADO DO ...
INSTITUI O COLAR DA CORTE DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACREResolução41990
15/08/1990REVOGA A RESOLUÇÃO N° 01/89, DE 16 DE OUTUBRO DE ...
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 01/89, DE 16 DE OUTUBRO DE 1989.
Não